O Escritório Modelo defende que a eleição do Sr. Marco Feliciano é preocupante por causa de declarações em relação a gays e minorias.

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Nova York, 20 de junho de 2013 – O Escritório Modelo de Advocacia de Sexualidade e Gênero da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, em conjunto com escritórios modelos da Faculdade de Direito da Universidade de Cornell e da Faculdade de Direito da Universidade de Miami, preparou uma carta aberta demonstrando preocupação em relação à recente eleição do Sr. Marco Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil (CDHM), tendo em vista as declarações de cunho homofóbico e racista do Sr. Feliciano.

Liderada por seu presidente, a CDHM, uma das comissões da Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro, visa à proteção dos direitos humanos e à igualdade de tratamento de minorias no Brasil.

Os escritórios modelos argumentam, em sua carta aberta, que a eleição do Sr. Feliciano como líder dessa importante comissão é preocupante, já que ele tem regularmente feito comentários públicos homofóbicos e racistas, incluindo em sua conta no Twitter.

Os escritórios modelos afirmam que a eleição de um presidente parcial para a CDHM envia uma mensagem errada para a comunidade internacional, especialmente por causa da recente eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e suas correspondentes obrigações de proteger e promover os direitos humanos. Nos últimos anos, o Brasil tem atingido progressos no sentido de proteger os direitos humanos e de assegurar a igualdade para todos, incluindo seus cidadãos LGBT. No entanto, a eleição de Feliciano pode fazer com que o Brasil retroaja nesses assuntos.

Leia aqui a Carta Aberta.

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Observação: As opiniões de membros individuais do corpo docente, centros, escritórios modelos e programas não refletem necessariamente a opinião da Faculdade de Direito como instituição.

A Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, fundada em 1858, está na vanguarda do ensino jurídico na sociedade global. A Faculdade de Direito da Universidade de Columbia combina forças tradicionais no direito empresarial e regulamentação financeira, direito internacional e comparado, direitos da propriedade, contratos, direito constitucional e direito administrativo, com trabalhos pioneiros em propriedade intelectual, tecnologia digital, direito tributário, segurança nacional, direitos humanos, sexualidade e gênero e direito ambiental.

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O Escritório Modelo de Advocacia de Sexualidade e Gênero da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia aborda questões revolucionárias em matérias de direito de sexualidade e gênero, por meio de processos judiciais, legislação, análise de políticas públicas, e outras formas de advocacy. Sob a orientação da Professora Suzanne B. Goldberg, os alunos do Escritório Modelo têm trabalhado em variados projetos, atendendo clientes (pessoas físicas e jurídicas) em casos envolvendo questões de direito de sexualidade e gênero.

 

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